A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA PARA O SEU NEGÓCIO:

Marca é todo sinal, seja em palavra, figura ou símbolo, que identifica e distingue produtos e serviços de outros. É assim que o cliente se identifica e cria conexão com seu negócio. Portanto, para ter uma posse legal é necessário fazer o Registro dessa Marca , que protegerá de possíveis copiadores. O Registro da Marca deve sempre ser vinculado à atividade exercida; um dentista não pode registrar uma marca para uma atividade de vidraçaria; somente para “serviços odontológicos”.

Se você não registrar, e alguém fazer isso primeiro que você, sua empresa pode perder a marca, pois o titular do registro, pode a qualquer momento solicitar que você deixe isso imediatamente de usar a Marca. Registro de Marca é algo sério. Quem registra uma Marca, torna-se o proprietário dela, e passa a ter um certificado de registro, que garante a propriedade, como uma escritura de um terreno.

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Qual o prazo de validade do registro de uma marca?

No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado infinitamente. O titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca. Nesse meio tempo, se a marca não for utilizada em um período de 5 anos também pode haver um pedido de caducidade (processo de extinção da marca).


É um problema muito comum o lapso de tempo de validade do Registro da Marca. Assim, isso ocorre quando não há uma empresa especialista em Registros monitorando e, infelizmente, a marca pode ser perdida por esse motivo.  Existe também a possibilidade de a empresa perder o interesse na marca e simplesmente abandonar o produto / serviço, caso de falência ou encerramento das atividades da empresa. 

Sendo esta, uma excelente oportunidade para alguém que está à procura de uma marca nova. Essas marcas abandonadas estão legalmente livres para que qualquer um como registrado. Muitas delas ainda têm forte apelo de mercado e consumidores fiéis.



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